Projeto permite dedução integral do IR de gastos com educação

O Projeto de Lei 7475/10

Homem que teve braço preso em ônibus receberá indenização de R$ 9 mil

O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima.

Falta de provas absolve homem acusado de homicídio na Capital

Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos

Ação apura dano em sessão de descarrego

Está em tramitação na comarca de Piracanjuba ação de indenização por danos morais ajuizada pela aposentada Ana Jorge Siqueira contra a Igreja Universal do Reino de Deus. Ela alega que, acreditando estar ?possuída por demônios?, procurou a igreja com a esperança de que as sessões de descarrego a ajudassem a se livrar deles.

Magistrados poderão voltar a receber aposentadoria integral

Proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa conceder proventos integrais às aposentadorias dos magistrados poderá ser aprovada este ano pelo Senado.

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

Comerciante descumpre ECA e paga multa

O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Deficiente isento de pagar IPVA

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Constrangimento em supermercado gera indenização

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses